(1) Os utentes podem filiar-se individualmente ou ter a opção de serem ou não filiados?
Não. Não são os utentes a filiar-se ou a aderir ao programa, a entidade é que adere ao programa e com a adesão compromete-se a filiar todos os utentes que praticam atividades aquáticas na sua instalação

(2) Existe um número mínimo de utentes para se ter acesso ao programa?
Não existe um número mínimo de utentes, cabe à entidade filiar todos os seus utentes, por exemplo se uma entidade tem 500 utentes terá de filiar 500 se tiver 5000 terá de filiar 5000.

(3) A filiação é válida por época ou por ano?
A filiação é válida por época desportiva (1 de outubro a 30 de setembro do ano seguinte).

(4) Como se processa a filiação? Com que periodicidade deverá ser enviado o ficheiro?
A filiação é um processo bastante simples, bastará a entidade enviar para a respetiva Associação Territorial (AT) a documentação para a filiação da entidade, que depois será remetida para a FPN. Após a filiação da entidade, será atribuída uma credencial de acesso ao sistema informático da FPN, através do qual se realizará a filiação dos utentes por carregamento de uma listagem com os dados dos mesmos. A filiação dos utentes deverá ser feita conforme o volume de novos inscritos que a entidade tenha, poderá ser semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente.

(5) Como se processa a certificação de qualidade das escolas de natação?
A certificação inicia-se com uma formação geral, em conjunto com outras entidades, em que será definido quem será o responsável em cada entidade. Após a formação inicial será feito o acompanhamento em cada entidade, sempre em colaboração com o responsável definido.

(6) Onde posso encontrar mais informações sobre o processo de certificação das escolas de natação?
Contatando diretamente a FPN através do email do portugalanadar@fpnatacao.pt.

(7) Quanto tempo dura a certificação atribuída à escola de natação?
A revalidação da certificação é anual.

(8) Poderemos não obter a certificação das escolas de natação?
O processo da certificação é um processo de melhoria contínua com vista à obtenção da certificação, que por sua vez tem diferentes patamares, ou seja, todas as entidades obterão a certificação, desde que implementem as alterações necessárias para os patamares que pretendem.

(9) Quanto tempo demora o processo de certificação?
A duração do processo de certificação é variável de entidade para entidade. Depende do nível inicial e do tempo que a entidade demora a proceder às alterações necessárias e que estão expressas no plano de melhoria que é efetuado, após a realização da autoavaliação. Por norma, o prazo é entre seis a oito meses.

(10) É necessário cumprir algum caderno didático imposto pela FPN?
Não. Cada entidade pode e deve ter o seu caderno didático. A auditoria centrar-se-á na análise das opções pedagógico-didáticas tomadas, sem qualquer necessidade de uniformização.

(11) Há dimensão mínima de número de alunos para uma escola de natação poder ser certificada?
Não. Desde que esteja constituída como escola de natação e cumpra os critérios do sistema de certificação.

(12) Pode haver alguns critérios que não seja possível aplicar pelo facto da gestão da piscina não depender da entidade responsável pela escola de natação. Isso compromete o processo de certificação?
À partida não. Nestes casos fica bem explícito qual o âmbito da certificação e que não inclui os aspetos relacionados com a gestão da piscina. No entanto, este sistema poderá ajudar a promover algumas alterações ao nível da gestão das piscinas. Os planos de melhoria podem identificar oportunidades de melhoria ao nível da gestão da piscina e, nestes casos, podem ser endereçados pelo responsável da escola de natação a quem de direito, no sentido de os sensibilizar para as alterações que poderão promover.

(13) A entidade que pretende a certificação da sua escola de natação é acompanhada durante o processo de certificação?
Sim, esse é aliás um dos objetivos principais do processo de certificação. A FPN, através dos técnicos responsáveis pela certificação dará o acompanhamento necessário.

(14) Os documentos a serem utilizados pelas escolas de natação são todos uniformes e iguais para todas as escolas de natação?
Não. Cada escola de natação pode e deve ter o seu sistema de documentação. Isso não implica que não possa ser melhorado, com base na análise e nas oportunidades de melhoria que constarão dos planos de melhoria.

(15) Qual o endereço eletrónico utilizado para o processo da certificação das escolas de natação?
O email é o seguinte: qualidade@fpnatacao.pt.

(16) Como terão os técnicos acesso às condições especiais para formações?
Cada vez que exista uma formação e que um dos técnicos da entidade aderente pretenda frequentar a formação, será pedido um comprovativo da entidade em como o técnico é colaborador da mesma, a partir daí terá acesso às condições para cada formação.

(17) Onde se podem consultar as formações disponíveis para os técnicos?
Na área da formação do site da FPN e das respetivas Associações Territoriais.

(18) As auditorias terão algum custo?
Não, todos os programas de auditoria serão totalmente gratuitos com a adesão ao programa. Contudo, os planos de intervenção que sejam aprovados, após auditoria, poderão ter custos.

(19) Como se poderá solicitar o processo de auditoria?
Após adesão ao programa Portugal a Nadar, a entidade aderente, poderá solicitar à FPN o processo de auditoria, através do email: portugalanadar@fpnatacao.pt.

(20) O que é a Certificação Energética?
É um processo destinado à avaliação da eficiência energética num edifício e seus equipamentos técnicos.

(21) Qual é a legislação que rege o processo de Certificação Energética?
O Decreto-Lei 79/2006 de 4 de abril e o Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de agosto tornaram obrigatória a certificação energética dos edifícios de nova construção e existentes aquando de transações comerciais.

(22) Quem tem competência para proceder ao processo de Certificação Energética?
Um Perito Qualificado (PQ) certificado pela ADENE.

(23) Qual é o organismo oficial que Certifica as entidades que executam a Certificação Energética?
É a ADENE (http://www.adene.pt/).

(24) Quais os passos da execução da Certificação Energética?
Como produto final a Certificação Energética exige a execução dos seguintes serviços:

  1. Angariação de documentação e informação relativa às instalações técnicas do edifício e consumos de energia;
  2. Auditoria ao edifício pelo Perito Qualificado;
  3. Estudos e emissão de certificado pelo Perito Qualificado.

(25) Quais os documentos necessários ao PQ para o processo de Certificação?
Como produto final a Certificação Energética exige a execução dos seguintes serviços:

  1. Caderneta predial atualizada;
  2. Registo predial da Conservatória;
  3. Telas finais de arquitetura, AVAC, iluminação e aquecimento de águas;
  4. Conjunto de faturas respeitantes aos consumos de energia (eletricidade, gás, fuel, gasóleo, etc.) referentes aos últimos 36 meses;
  5. Listagem de equipamentos das instalações técnicas com a respetiva caracterização técnica;
  6. PMP (Plano de manutenção preventiva) da instalação, se a potência de climatização for superior a 250 kW;
  7. Documentação do TIM da instalação – nome e número do técnico, categoria, número de membro da ordem profissional, empresa ao serviço de qual intervém e respetivo nº de alvará;
  8. Caso existam coletores solares instalados, é necessário o contrato de manutenção, o certificado dos coletores
    e o certificado profissional do instalador;
  9. Reportagem fotográfica apresentando em pormenor o edifício e todas as suas instalações técnicas.

(26) O que é um TIM?
É um técnico de instalação e manutenção das instalações de climatização, certificado pela ADENE.

(27) Que TIM necessita a instalação?
Depende da potência térmica instalada. Um TIM II responde por instalações até 100 kW ou TIM III que responde por instalações de qualquer potência.

(28) Como se insere a prestação de serviços do TIM?
Ou por um contrato de prestação de serviços com a entidade proprietária do espaço ou integrado na empresa prestadora dos serviços de manutenção preventiva.

(29) Quem pode elaborar um PMP?
Um TIM com a qualificação adequada à instalação.

(30) Que serviços podemos oferecer para além da certificação energética?
Caso a entidade não possua meios próprios a equipa que integra a certificação energética está qualificada para fornecer os serviços seguintes:

  1. Prestação de serviços de TIM II e TIM III;
  2. Prestação de serviços de manutenção preventiva incluindo o TIM;
  3. Levantamento e elaboração de listagem de equipamentos das instalações técnicas com a respetiva caracterização técnica;
  4. Elaboração de PMP;
  5. Execução de reportagem fotográfica apresentando em pormenor o edifício e todas as suas instalações técnicas;
  6. Certificação do ar interior por um PQ pela ADENE;
  7. Prestação de serviços de TREIE – técnico responsável pela exploração das instalações elétricas.

(31) Quantas análises à água devem ser feitas e com que periodicidade?
Por cada piscina devem ser feitas duas recolhas de águas analisadas de 15 em 15 dias.

(32) Onde e como são feitas as colheitas de água para análise?
Uma à superfície e outra à profundidade:

  1. Superfície – junto ao rebordo da piscina deve-se remover a tampa do frasco esterilizado, mantendo-o aproximadamente a 45º e enchê-lo, executando pequenos movimentos circulares e lentos à superfície da água, com o cuidado de manter o frasco bem seguro na mão e sempre voltado para a frente. Seguidamente, deve-se retirar o frasco, fechá-lo bem, proceder à identificação e preenchimento do boletim de colheita de água de piscinas e recintos com diversão aquática da amostra de colheita de água de piscinas. Por fim, devem-se acondicionar os frascos, na mala térmica a uma temperatura aproximadamente a 4ºC, para serem transportados para o laboratório, num prazo inferior a seis horas.
  2. Profundidade – esta colheita é realizada com um frasco de mergulho esterilizado e é necessário prender cordas esterilizadas aos dispositivos de armação do frasco, mantendo este dentro da caixa de proteção, até ao início da colheita. Continuamente, deve-se retirar a tira de papel que impede a tampa de colar ao gargalo e proceder à colheita da amostra de água, submergindo o frasco até à profundidade pretendida e acionar a corda de abertura do frasco para recolher a amostra e retirá-lo após estar cheio. Por fim, deve-se identificar o frasco, preencher o boletim de colheita de água de piscinas e recintos com diversão aquática da amostra de colheita de água de piscinas, colocá-lo novamente na caixa de proteção metálica e acondicionar os frascos na mala térmica a uma temperatura aproximadamente a 4ºC, para serem transportados para o laboratório num prazo inferior a seis horas.

(33) Que microrganismos bioindicadores da qualidade da água são analisados?
Fecais, Estreptococos fecais, Estafilococos coagulase +, Estafilococos coagulase -, Pseudomonas aeruginosa.

Nº total de microrganismos a 22º C, nº total de microrganismos a 37º C, Coliformes totais, Coliformes fecais, Estreptococos fecais, Estafilococos coagulase +, Estafilococos coagulase -, Pseudomonas aeruginosa.

(34) Quantas análises ao ar devem ser feitas e com que periodicidade?
Serão pesquisados 3 fungos de diferentes famílias com uma periodicidade mínima bianual.

(35) As análises periódicas à água e ar são fundamentais em saúde pública?
Sim:

  1. A Organização Mundial de Saúde (OMS) refere a utilização de organismos intestinais como indicadores de poluição fecal, sendo mundialmente aceite para a monitorização e avaliação da segurança microbiológica do abastecimento de água. A presença de bactérias indicadoras fecais, indica uma contaminação das águas e alerta para a necessidade de tratamento.
  2. A análise Microbiológica do Ar Interior é um estudo que determina os níveis de contaminação microbiológica e as quantidades de poluentes em ambientes climatizados. Deverá existir um programa de controlo da qualidade do ar interior no qual também deverão ser contempladas a realização de análises, com uma periodicidade mínima bianual e sempre que se verifique qualquer situação anómala de que resultem queixas relativas a irritações dos olhos e problemas respiratórios, quer dos utilizadores, quer do pessoal que trabalhe nas piscinas.